Edital DPG Nº 011, DE 05 de fevereiro de 2026

Retifica o Edital DPG n° 096/2025 - Aviso de Existência de Vaga para relotação de servidores/as ocupantes do cargo de Técnico/a da Defensoria Pública

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 48 e 49 da Lei 20.857/2021 (Estatuto dos Servidores da DPE/PR);

CONSIDERANDO a conveniência e a oportunidade na abertura de vagas para relotação;

CONSIDERANDO a necessidade de retificação do Edital n° 096/2025, sobretudo quanto à oferta de vagas,

RETIFICA

Art. 1º. Retifica a oferta de vagas para a remoção prevista no Edital DPG n° 096/2025, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Ficam abertas para remoção as seguintes vagas:

Art. 2º. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, data de inserção no sistema.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 05/02/2026, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0238992 e o código CRC 52CEDE03.

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