Resolução AEMA Nº 001, DE 10 de fevereiro de 2026

Divulga o resultado do EditaL nº 001/2026/AEMA/DPPR - Operação Litoral 2026

 

A DEFENSORA PÚBLICA COORDENADORA DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA MUTIRÕES DE ATENDIMENTO, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO a Resolução DPG nº 504/2024, que prevê a possibilidade de solicitação de auxílio aos(às) Defensores(as) e Servidores(as) para, de forma extraordinária e sem prejuízo de suas atividades ordinárias, atuarem em projetos ou atividades específicas;

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2026/AEMA/DPPR, de convocação Servidores(as) interessados(as) em participar da Operação Litoral, como responsável pela Van dos Direitos, nas cidades de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná, no período de 11 a 21 de fevereiro de 2026,

CONSIDERANDO o contido no processo SEI nº 26.0.000000663-6;

RESOLVE

Art. 1º Divulgar o resultado do referido edital, de interessado(a)(s) em participar do evento.

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) para as atividades relativas ao evento, nos seguintes períodos:

I - Dias 12 e 13 de fevereiro de 2026: Técnico Administrativo THIAGO FONSECA DE OLIVEIRA;

II - Dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026: Técnica Administrativa ALINE HAUENSTEIN LEMES;

III - Dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026: Assessora Jurídica INGRID RODRIGUES DE CARVALHO BAIÃO.

Art. 3° Retificar o Edital n° 001/2026/AEMA/DPPR, para excluir os dias 11/02/2026 e 21/02/2026 da escala do evento, conforme os arts. 8° e 10 do mesmo Edital.

Art. 4° Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.

 

Curitiba, 10 de fevereiro de 2026.

 

MARIANA MANTOVANI MONTEIRO

Defensora Pública Coordenadora da AEMA

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Documento assinado digitalmente por MARIANA MANTOVANI MONTEIRO, Defensora Pública, em 10/02/2026, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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