Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026

Processo SEI: 26.0.000001456-6 – Pregão Eletrônico nº 90037/2025

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPE-PR e a empresa CLARO S.A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47).

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP), incluindo pacote de dados (mínimo de 20 GB), chamadas de voz ilimitadas, 100 SMS, eSIM e fornecimento de smartphones novos em regime de comodato.

VALORES REGISTRADOS: Item 1: Pacote mensal de serviços com disponibilização de rede móvel e smartphone. Quantidade: 346 unidades/pacotes. Valor Unitário Mensal: R$ 67,02.
Valor Total (12 meses): R$ 278.267,04.

Vigência: 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED).

Cadastro de Reserva: Não houve formação de Cadastro de Reserva para esta ARP.

Legislação Aplicável: A presente Ata sujeita-se às normas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), na Resolução DPG nº 375/2023 e demais legislações correlatas.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/02/2026, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0245631 e o código CRC EF0279AA.