Portaria DPG Nº 019, DE 19 de fevereiro de 2026

Altera a Portaria DPG n.° 48/2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.° 26.0.000001275-0,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Alterar o inciso IV do art. 1º da PORTARIA 048/2025/GAB/DPG/DPPR, com a seguinte redação:

IV - Representante da Corregedoria-Geral: o Defensor Público Marcelo Lucena Diniz;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/02/2026, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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