Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 043/2025 (Pregão Eletrônico nº 90009/2025)
Processo SEI: 25.0.000011914-0
Beneficiária: PRATO NOBRE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. (CNPJ 23.712.322 / 0001-69).
Objeto do Termo: Correção de erro formal
Objeto da ARP: Prestação de serviços de coffee-break TIPOS II E III.
Os efeitos financeiros têm início em 22/01/2026.
Fundamento legal: Princípio da Autotutela da Administração.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 23/02/2026, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0246916 e o código CRC E2AD80C9. |