Resolução DPG Nº 114, DE 27 de fevereiro de 2026

 

Altera a Res. DPG 181/2023 - Designa membros/as para comporem o Conselho da Medalha da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, §1º, da Lei Estadual 19.579/2018;

CONSIDERANDO necessidade de atualização da composição do Conselho da Medalha, conforme o contido nos autos 20.590.359-3 e 26.0.000000106-5;

CONSIDERANDO a indicação pelo Conselho Superior, realizada na 1ª Reunião Ordinária de 2026,



 

RESOLVE

 

Art.1º. O art. 1º da Resolução DPG nº 181/2023 passa a viger com a seguinte redação:

Art. 1º. Fica instituído o Conselho da Medalha da Defensoria Pública do Estado do Paraná, nos termos do art. 4º da Lei Estadual 19.579/2018, composto pelos seguintes membros natos e designados:

I- Defensor Público-Geral: Matheus Cavalcanti Munhoz, na função de Presidente;

II- Primeira Subdefensora Pública-Geral: Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva;

III- Corregedor-Geral: Fernando Redede Rodrigues;

IV- Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral: Pedro Henrique Piro Martins;

V- Defensora Pública: Aline Valério Bastos;

VI- Defensora Pública: Cláudia da Cruz Simas de Rezende;

VII- Defensor Público: Henrique de Almeida Freire Gonçalves

VIII- Presidente da ADEPAR: Erick Le Ferreira

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná



 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/02/2026, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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