Portaria DPG Nº 020, DE 03 de março de 2026

Altera a Portaria DPG n.° 009/2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.° 25.0.000011996-5,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Acrescentar a alínea d ao inciso V do art. 2º da Portaria DPG nº 009/2026, com a seguinte redação:

d) A defensora pública Camille Vieira da Costa como representante titular e o Defensor Público David Alexandre de Santana Bezerra como suplente para o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Apoio aos Povos Indígenas do Oeste do Paraná.

Art. 2º. Esta Portaria possui efeitos retroativos ao dia 5 de dezembro de 2025.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/03/2026, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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