Resolução CGE Nº 5, DE 09 de março de 2026

Altera a Resolução CGE 04/2026, que designa Comissão Permanente de Sindicância.

 

O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no art. 33, IX, LCE 136/2011; CONSIDERANDO a Instrução Normativa CGE 001/2023; CONSIDERANDO o art. 161, Lei Estadual 20.857/2021; CONSIDERANDO a solicitação de dispensa da servidora Ronilda Lucena Delgado a respeito da designação para compor Comissão Permanente de Sindicância, 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. O inciso VIII, do art. 1º, da Resolução CGE 04/2026, passa a viger com a seguinte redação:

III - Karen Xavier Scarpin;

Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

FERNANDO REDEDE RODRIGUES

Corregedor-Geral da Defensoria Pública

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Documento assinado digitalmente por FERNANDO REDEDE RODRIGUES, Corregedor-Geral, em 09/03/2026, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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