Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026

 

Processo SEI: 26.0.000001853-7 – Pregão Eletrônico nº 90035/2025 (Processo nº 24.0.000001679-5).

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR-EI (CNPJ nº 39.478.217/0001-47).

Objeto: Prestação de serviços contínuos de controle integrado de pragas urbanas (desinsetização e desratização) para a sede da DPE-PR em Foz do Iguaçu.

Valor Total: R$ 636,00 (seiscentos e trinta e seis reais).

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de março de 2026.

Gestão e Fiscalização:

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública (FUNDEP) / Recursos Livres (fonte 501). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.78 – Limpeza e Conservação.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Resolução DPG nº 375/2023.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensora Pública, em 10/03/2026, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0258472 e o código CRC 17C351FD.