Resolução 1ªSUB Nº 13, DE 12 de março de 2026

 

Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 011/2026 que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.

 

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;

 

CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 003/2026;

 

CONSIDERANDO o deferimento por esta Primeira Subdefensoria de alteração das designações de defensores/as públicos/as, conforme os termos da motivação exposta na decisão que consta no procedimento que instrui o edital de seleção acima referido;

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 3º, da Resolução 1ª SUB n.º 011/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

 

Art. 3º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para o Foro Regional de Colombo - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados::

 

(...)

 

VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. NATALIA MARCONDES STEPHANE, para atuação na data de 25 a 26/04/2026;

 

(...)

 

Art. 2º. Alterar, em partes, o artigo 4º, da Resolução 1ª SUB n.º 011/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

 

Art. 4º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para o Foro Regional de Almirante Tamandaré - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

 

(...)

 

II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO, para atuação na data de 14 a 15/03/2026;

 

(...)

 

Art. 3º. Alterar, em partes, o artigo 5º, da Resolução 1ª SUB n.º 011/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

 

Art. 5º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca LONDRINA - 2º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados::

 

 

(...)

 

VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA LOPES PINTO, para atuação na data de 25 a 26/04/2026;

 

(...)

 

XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAISSA DIAS ZAIA, para atuação na data de 23 a 24/05/2026;

 

(...)

 

Art. 4º. Alterar, em partes, o artigo 8º, da Resolução 1ª SUB n.º 011/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

 

Art. 5º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca UNIÃO DA VITÓRIA - 5º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados::

 

 

(...)

 

II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. AMANDA MARIA GULFI FERNANDES, para atuação na data de 14 a 15/03/2026;

 

(...)

 

XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIELA REIS BUENO, para atuação na data de 30 a 31/05/2026;

 

(...)

 

Art. 5°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 011, de 27 de fevereiro de 2026.

 

Curitiba, datado digitalmente.

 

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 

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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 12/03/2026, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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