Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026.
Processo SEI: 26.0.000002355-7 – Pregão Eletrônico nº 90004/2026.
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e DUAL D ENGENHARIA, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA.
Objeto: Prestação dos serviços de adequação da estrutura interna da nova sede da Administração Central da Defensoria Pública do Estado do Paraná, localizada na Avenida João Gualberto, nº 717, Alto da Glória, Curitiba, Paraná.
Valor Total Estimado: R$ 4.683.000,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, excluído o dia do termo final, contados da data de publicação deste extrato no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública – FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 – Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 4.4.90.51.09 Benfeitorias e Instalações..
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/03/2026, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0261802 e o código CRC 0ED3AB58. |