Resolução DPG Nº 177, DE 20 de março de 2026
Designa extraordinariamente defensora pública em substituição - Cornélio Procópio
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO a exoneração da defensora pública Julia Arpini Lievore;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000001302-0,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Guilherme Tonin do Nascimento sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 1ª Defensoria Pública da 9ª região e 5ª Defensoria Pública da 9ª região para os feitos das 1ª e 2ª Varas Cíveis e da Fazenda Pública, do Juizado Especial da Fazenda Pública e da respectiva Turma Recursal da comarca de Cornélio Procópio, no período de 23 a 29 de março de 2026.
Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Helena Lonardi de Franceschi, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 1ª Defensoria Pública da 9ª região e 5ª Defensoria Pública da 9ª região para os feitos das 1ª e 2ª Varas Cíveis e da Fazenda Pública, do Juizado Especial da Fazenda Pública e da respectiva Turma Recursal da comarca de Cornélio Procópio, no período de 30 de março a 1º de abril de 2026.
Art. 3º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Alyson Sanches Paulini, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 1ª Defensoria Pública da 9ª região e 5ª Defensoria Pública da 9ª região para os feitos das 1ª e 2ª Varas Cíveis e da Fazenda Pública, do Juizado Especial da Fazenda Pública e da respectiva Turma Recursal da comarca de Cornélio Procópio, no período de 6 a 12 de abril de 2026.
Art. 4º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Lucas Magno de Oliveira Porto, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 1ª Defensoria Pública da 9ª região e 5ª Defensoria Pública da 9ª região para os feitos das 1ª e 2ª Varas Cíveis e da Fazenda Pública, do Juizado Especial da Fazenda Pública e da respectiva Turma Recursal da comarca de Cornélio Procópio, no período de 13 a 19 de abril de 2026.
Art. 5º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Ítalo Viegas da Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 1ª Defensoria Pública da 9ª região e 5ª Defensoria Pública da 9ª região para os feitos das 1ª e 2ª Varas Cíveis e da Fazenda Pública, do Juizado Especial da Fazenda Pública e da respectiva Turma Recursal da comarca de Cornélio Procópio, no período de 22 a 24 de abril de 2026.
Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 23/03/2026, às 08:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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