Portaria ADM/PRNG Nº 17, DE 24 de março de 2026

Retifica a Portaria ADM/PRNG n° 10, de 05 de fevereiro de 2026

 

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA 15ª REGIÃO - LITORAL, no uso de suas atribuições legais e delegadas pela Resolução DPG N° 550/2024,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. RETIFICAR, a pedido, a PORTARIA ADM/PRNG N° 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial em 11/02/2026 (Edição n° 986), que passa a indicar os dias corretos de fruição de licença compensatória do Defensor Público Lucas Magno de Oliveira Porto, conforme indicado abaixo:

 

ONDE SE LÊ:

"Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) Lucas Magno de Oliveira Porto entre os dias 23/04/2026 a 24/04/2026 e entre os dias 27/04/2026 a 29/04/2026 a fim de compensar 5 dias(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação."

 

LEIA-SE: 

"Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) Lucas Magno de Oliveira Porto entre os dias 22/04/2026 a 24/04/2026 e entre os dias 27/04/2026 a 28/04/2026 a fim de compensar 5 dias(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação."

 


Paranaguá, 27 de março de 2026.

    

SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA
Defensor Público Coordenador da 15ª Região
    
 

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Documento assinado digitalmente por SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA, Defensor Público, em 27/03/2026, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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