Resolução 1ªSUB Nº 018, DE 06 de abril de 2026

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;

 

CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 003/2026;

 

CONSIDERANDO o deferimento por esta Primeira Subdefensoria de alteração das designações de defensores/as públicos/as, conforme os termos da motivação exposta na decisão que consta no procedimento que instrui o edital de seleção acima referido;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 3º, da Resolução 1ª SUB n.º 011/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

 

Art. 3º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Foro Regional de Colombo - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

 

(...)

 

VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILLE VIEIRA DA COSTA, para atuação na data de 11 a 12/04/2026;

 

(...)

 

XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. THIAGO MAGALHAES MACHADO, para atuação na data de 30 a 31/05/2026;

 

 

Art. 2º. Alterar, em partes, o artigo 9º, da Resolução 1ª SUB n.º 011/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

 

Art. 9º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca PARANAGUÁ - 6º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

 

(...)

 

VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ITALO VIEGAS DA SILVA, para atuação na data de 18 a 21/04/2026;

 

(...)

 

XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIA MAGALHAES ROCHA, para atuação na data de 23 a 24/05/2026;

 

 

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 011/2026.

 

Curitiba, datado digitalmente.

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 

 

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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 07/04/2026, às 13:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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