PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2026

 

 

A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, IV, da Lei Complementar Estadual 136/2011, e regimentais previstas no art. 10 do Regimento Interno do Conselho Superior, torna pública a pauta da 3ª Reunião Ordinária de 2026, pública e presencial com transmissão online se houver viabilidade técnica, a ser realizada no dia 09 de abril 2026, com início às 10h, na sala do Conselho Superior, 3º andar, da Defensoria Pública do Estado do Paraná, situada na Rua Mateus Leme, 1908 - Centro Cívico.

 

Tabela com 16 linhas e 4 colunas

 

EXPEDIENTE

Abertura da sessão e demais providências

(art. 35 a 38 do Regimento Interno).

Presidência
 

MOMENTO ABERTO

Conforme inscrição (art. 39 do Regimento Interno).
 

ORDEM DO DIA

ORDEM

SEI!DPEPR eProtocolo

ASSUNTO

RELATORIA/

APRESENTAÇÃO

1

25.0.000010843-2

Elogio Funcional - Bruno Muller Silva

Francine Faneze Borsato Amorese
 

2

  

25.0.000007954-8

Proposta de Alteração das Deliberações CSDP nº 012/2025 e nº 014/2025 – Readequação do regime de impedimentos e fomento ao aperfeiçoamento acadêmico nos Programas de Estágio e Residência Jurídica

Francine Faneze Borsato Amorese

3

25.0.000011368-1

Elogio Funcional - Jeane Gazaro Martello

Primeira Subdefensora Pública-Geral

4

26.0.000003073-1

Proposta alteração Del. nº 6/2024 - Comitê de Precedentes da DPE-PR

Primeira Subdefensora Pública-Geral

5

26.0.000001378-0

Lista anual de antiguidade dos(as) membros(as) - 2026

Henrique de Almeida Freire Gonçalves

6

26.0.000001904-5

Análise acerca de aparente conflito de competência - Varas Criminais e Varas de Execução Penal

Henrique de Almeida Freire Gonçalves

7

26.0.000003441-9

Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 08/2022

Corregedoria-Geral

8

26.0.000003424-9

Indicação de membro coordenador - CEPRO servidores

Presidência

9

25.0.000012066-1

Regimento Interno NUFURB

Mariela Reis Bueno

10

25.0.000001101-3

Análise da metodologia de cálculo para votação em promoção por merecimento - defensores/as

Mariela Reis Bueno

 

Link de Acesso à Reunião: https://meet.google.com/dms-ymyb-qzw



 

Curitiba, data de inserção no sistema.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná


 

logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 07/04/2026, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0275363 e o código CRC 4FFA4335.