Portaria COJ Nº 1, DE 06 de abril de 2026

Programa as férias semestrais da Coordenadoria Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

A COORDENADORA JURÍDICA em exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 554/2025;

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

RESOLVE

Art. 1º Programar as férias da Coordenadoria Jurídica, conforme indicado abaixo:

Tabela com 02 linhas e 06 colunas

Curitiba, data da assinatura digital.

RICARDO MILBRATH PADOIM

Coordenador Jurídico

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Documento assinado digitalmente por RICARDO MILBRATH PADOIM, Coordenador Jurídico, em 08/04/2026, às 09:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0274557 e o código CRC 10293E64.

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