Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 006/2026

 

 

SEI N° 25.0.000009052-5

PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPE/PR e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ_TRE.

Objeto: Consiste na atuação, em mútua colaboração, dos PARTÍCIPES para a promoção da cidadania política e da educação eleitoral de adolescentes e jovens, em especial aquelas e aqueles que exercerão o voto pela primeira vez nas eleições de 2026.

Vigência: 30 meses, contados data da assinatura, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre os PARTÍCIPES.

Acompanhamento e Monitoramento: Atuará como responsável titular pelo acompanhamento da execução, por parte da DPE-PR, o Defensor Público LEONARDO ALVITE CANELLA e, como suplente, a Assessora Majorrye Santos Juliani Brambila, designados para essa finalidade.

Dotação Orçamentária: Sem repasses financeiros.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 10/04/2026, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0278456 e o código CRC 52E8B6D2.