Portaria ADM/ALM.TMD Nº 3, DE 10 de abril de 2026

Retifica a Portaria ADM/ALM.TMD nº 2, de 08 de abril de 2026, que autoriza o afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação de dias de atividade.

 

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, no uso de suas atribuições legais , e considerando a necessidade de ajuste no cronograma de fruição da licença compensatória objeto da Portaria ADM/ALM.TMD nº 2/2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Retificar o Art. 1º da Portaria ADM/ALM.TMD nº 2, de 08 de abril de 2026, que autoriza o afastamento do Defensor Público Rafael Jorgetto Felix, conforme indicado abaixo:

 

ONDE SE LÊ:

 

"Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública (o) Rafael Jorgetto Felix no(s) dia(s) 08/05/2026 a 25/05/2026, a fim de compensar 18 dia(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação."

 

LEIA-SE:

 

"Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública (o) Rafael Jorgetto Felix nos dias 08/05/2026, de 11/05/2026 a 15/05/2026, de 18/05/2026 a 22/05/2026 e em 25/05/2026, a fim de compensar 12 dias de atividades exercidas em substituição/designação."

 

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da portaria retificada.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Almirante Tamandaré, data da assinatura digital.

ANNA CAROLINA CARNEIRO LEÃO DUARTE

Defensora Pública Coordenadora de Sede

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Documento assinado digitalmente por ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, Defensora Pública, em 10/04/2026, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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