Portaria CRD/CIV.CWB Nº 9, DE 21 de abril de 2026

 

Designa defensor público para substituição automática no Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba.

 

O DEFENSOR PÚBLICO COORDENADOR DO SETOR CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E CURADORIA ESPECIAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial n. 40/2024, homologada pela Defensoria Pública Geral em 02 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO o afastamento do defensor público VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, em gozo de licença prêmio,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar para substituição a defensora pública MARIANA GONZAGA AMORIM, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 31ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 22 a 24 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


 

 

NEWTON PEREIRA PORTES JÚNIOR

Defensor Público Coordenador

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Documento assinado digitalmente por NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR, Defensor Público, em 21/04/2026, às 09:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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