Portaria CEAM Nº 20, DE 22 de abril de 2026

Designa psicólogo para atendimento referente ao pedido realizado no SOLAR n. 260107.001.212.
 

A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,
 

Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;
 

Considerando o pedido formulado por cooperação no bojo do atendimento SOLAR n. 260107.001.212.
 

RESOLVE

Art. 1º. Designar o servidor Ailson Batista dos Santos Junior, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento solar nº. 260107.001.212, conforme memorando anexado aos documentos do sistema SOLAR.

Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.
 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 

PATRICIA RODRIGUES MENDES

Coordenadora do CEAM

 

logotipo

Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 22/04/2026, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0284196 e o código CRC 09E45E7E.