Portaria CEAM Nº 24, DE 27 de abril de 2026

Designa psicóloga para atendimento referente ao pedido realizado no SOLAR n. 250.409.002.442 e revoga portaria 18/2026 .
 

A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,
 

Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;
 

Considerando o pedido formulado por cooperação no bojo do atendimento SOLAR n. 250.409.002.442.
 

Considerando que a designação da Portaria CEAM nº. 18/2026 foi realizada em período de férias da servidora;
 

RESOLVE
 

Art. 1º. Revogar a Portaria CEAM nº 18/2026, que designava a profissional Lethicia Gaidarji Silva, com prazo de 30 dias.
 

Art. 2º. Designar a servidora Lethicia Gaidarji Silva, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento SOLAR nº 250.409.002.442, conforme memorando anexado na aba documentos do sistema.

Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.
 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 

PATRICIA RODRIGUES MENDES

Coordenadora do CEAM

 

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Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 27/04/2026, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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