SEI/DPE-PR - 0288963 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 058, DE 29 de abril de 2026

Altera a Portaria DPG n.° 9/2026 e designa defensora pública para a Comissão Temporária a ser instituída no âmbito do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CESPDS)

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.° 26.0.000003894-5,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Acrescentar a alínea ‘m’ ao art. 2º, inciso I, da Portaria DPG nº 009/2026, com a seguinte redação:

m) A defensora pública Luana Neves Alves para a Comissão Temporária a ser instituída no âmbito do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CESPDS);

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 29/04/2026, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1039

Data: 29/04/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xisez-nubik-secil-cimeh-myloh-vysom-bobal-vined-vifyb-conob-tagyl-zysyh-fitap-labav-kogyb-kukyn-kaxex

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