PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2026

 

 

A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, IV, da Lei Complementar Estadual 136/2011, e regimentais previstas no art. 10 do Regimento Interno do Conselho Superior, torna pública a pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2026, pública e presencial com transmissão online se houver viabilidade técnica, a ser realizada no dia 07 de maio de 2026, com início às 9h, na sala do Conselho Superior, 3º andar, da Defensoria Pública do Estado do Paraná, situada na Rua Mateus Leme, 1908 - Centro Cívico.



 

Tabela com 18 linhas e 4 colunas

 

EXPEDIENTE

Abertura da sessão e demais providências

(art. 35 a 38 do Regimento Interno).

Presidência
 

MOMENTO ABERTO

Conforme inscrição (art. 39 do Regimento Interno).
 

ORDEM DO DIA

ORDEM

SEI!DPEPR eProtocolo

ASSUNTO

RELATORIA/

APRESENTAÇÃO

1

24.0.000000403-7

Sindicância 9/2023

Monia Regina Damião Serafim

2

  

25.0.000005235-6

Procedimento Adm. Sancionatório - EWT Brasil Elevadores Ltda.

Corregedoria-Geral

3

25.0.000005203-8

Procedimento Adm. Sancionatório - Betron Tecnologia em Segurança Ltda.

Corregedoria-Geral

4

25.0.000005210-0

Procedimento Adm. Sancionatório - Betron Tecnologia em Segurança Ltda.

Primeira Subdefensora Pública-Geral

5

24.0.000004063-7

Procedimento Adm. Sancionatório - Localiza Veículos Especiais S.A.

Corregedoria-Geral

6

25.0.000005692-0

Procedimento Adm. Sancionatório - Sul Água Equipamentos Ltda

Corregedoria-Geral

7

25.0.000005209-7

Procedimento Adm. Sancionatório - Sercomtel S.A. Telecomunicações

Primeira Subdefensora Pública-Geral

8

26.0.000003842-2

Permuta entre servidores - MÁRCIO ALEXANDRE SILVA e MÁRIO SANTOS VILAS BOAS

Presidência

9

26.0.000004287-0

Alteração Del. 26/2014 - Estágio Probatório membros/as (PcD)

Presidência

10

26.0.000001719-0

Alteração das Deliberações CSDP n.º 15/2020 e n.º 17/2021 - Regulamentação da assistência qualificada às mulheres em situação de violência doméstica e familiar

Primeira Subdefensora Pública-Geral

11

25.0.000008862-8

Proposta Deliberação para instituição do Banco de Currículos Afro

Corregedoria-Geral

12

25.0.000003113-8

Políticas afirmativas institucionais para concursos públicos da Defensoria Pública

Henrique de Almeida Freire Gonçalves

13

25.0.000008846-6

Consulta estagiários Pós-Graduação - exercício de atividades correlacionadas com a área de Direito

Primeira Subdefensora Pública-Geral






 

Link de Acesso à Reunião: https://meet.google.com/trh-pzaw-arn


 

Curitiba, data de inserção no sistema.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná


 

logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/05/2026, às 13:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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