Portaria CEAM Nº 26, DE 04 de maio de 2026

Designa psicóloga e assistente social para atendimento referente ao pedido realizado no SOLAR n. 251112.003.935 e revoga portaria 56/2025 .
 

A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,
 

Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;
 

Considerando o pedido formulado por cooperação no bojo do atendimento SOLAR n. 251112.003.935.
 

Considerando período de licença capacitação da servidora Samara Picoli Gomes de 04/05/2026 a 03/06/2026, que impede a atuação no caso.
 

RESOLVE

Art. 1º. Revogar a Portaria CEAM nº 56/2025, que designava a profissional Samara Picoli Gomes para atuação no referido caso.

Art. 2º. Designar as servidoras Raquel Terezinha Luiz e Talitta Ribeiro Felix Silva, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento SOLAR nº 251112.003.935, conforme Memorando nº 43/2025/CEAM/DPPR.

Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 

PATRICIA RODRIGUES MENDES

Coordenadora do CEAM

 

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Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 04/05/2026, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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