Extrato
Retifica extrato do termo de compromisso 006/2026
Art. 1º. Retificar o Extrato do Termo de Compromisso 006 de 22 de abril de 2026. Onde se lia:
Vigência: 17 de fevereiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
passará a constar a seguinte redação:
Vigência: 17 de abril de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
Defensoria Pública do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 14/05/2026, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0300123 e o código CRC 94343D24. |