Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

                                                                                                                 EXTRATO DE CONTRATO № 066/2026

 

Processo SEI: 26.0.000004533-0

Pregão Eletrônico: № 90007/2026

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e a empresa ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA (CNPJ № 60.102.937/0001-08).

Objeto: Aquisição de persianas, incluindo a prestação de serviços de instalação, para a nova sede administrativa da DPE-PR em Curitiba-PR.

Valor Máximo Estimado: R$ 155.920,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte reais).

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DED).

Gestor e Fiscal:

· Gestor Titular: MARCOS GARANHÃO DE PAULA

· Gestora Substituta: SOLANGE PEREIRA BITENCOURT

· Fiscal Titular: BRIAM LORRANN BELARMINO DA SILVA

· Fiscal Substituto: ALEXANDER CRISTIAN FERREIRA

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública (FUNDEP) / Recursos Livres (não vinculados) Detalhamento de Despesas: 4.4.90.52.51 – Peças não Incorporáveis a Imóveis.

Fundamento Legal: Lei Federal № 14.133/2021 e Resolução DPG № 375/2023.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 18/05/2026, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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