Portaria CEAM Nº 34, DE 19 de maio de 2026

Designa assistente social para atendimento referente ao pedido realizado no SOLAR n. 251011.000.038

 

A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,

 

Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;

 

Considerando o pedido formulado por cooperação no bojo do atendimento SOLAR n. 251011.000.038.

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar a servidora Janaína Alves Teixeira, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento solar nº. 251011.000.038, conforme memorando de Foz do Iguaçu/PR, anexado aos documentos do sistema SOLAR.

 

Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 

PATRICIA RODRIGUES MENDES

Coordenadora do CEAM

 

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Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 19/05/2026, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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