Resolução DPG Nº 303, DE 29 de maio de 2026

Retifica a Resolução DPG n° 291/2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

 

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000004700-6;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Retificar o art. 1° da Resolução DPG n° 291/2026, de modo que onde se lê:

 

Art. 1º. Exonerar, a pedido, LUIS FELIPE DE LIMA SOUSA, ocupante do cargo Técnico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Terceira Classe, Primeira Referência.


 

Leia-se:

 

Art. 1º. Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 19 de maio de 2026, LUIS FELIPE DE LIMA SOUSA, ocupante do cargo Técnico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Terceira Classe, Primeira Referência.



 

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.





 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 29/05/2026, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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