Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB Nº 022, DE 29 de maio de 2026
PROCEDIMENTO SEI N.º 25.0.000006474-5
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para o elevador de passageiros da sede dos Núcleos Especializados em Curitiba/PR.
CONTRATADO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
CNPJ: 00.028.986/0001-08
PREÇO: R$ 884,00 (oitocentos e oitenta e quatro reais) mensais, totalizando o valor anual de R$ 10.608,00 (dez mil, seiscentos e oito reais).
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: necessidade de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, para o elevador instalado na Sede dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR), de modo a assegurar sua confiabilidade operacional, otimizar seu desempenho, prolongar sua vida útil e garantir a continuidade dos serviços administrativos da DPE/PR, a serem executados com fabricante que possui exclusividade para a realização de serviços de manutenção em seus equipamentos.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.
Curitiba, data da assinatura digital.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 29/05/2026, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0310724 e o código CRC DFAC78D8. |