PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2026

 

 

A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, IV, da Lei Complementar Estadual 136/2011, e regimentais previstas no art. 10 do Regimento Interno do Conselho Superior, comunica alteração da data da 5ª Reunião Ordinária de 2026, pública e presencial com transmissão online se houver viabilidade técnica, para o dia 09 de junho de 2026, com início às 9h, na sala do Conselho Superior, 3º andar, da Defensoria Pública do Estado do Paraná, situada na Rua Mateus Leme, 1908 - Centro Cívico, e torna pública a pauta.



 

Tabela com 11 linhas e 4 colunas

 

EXPEDIENTE

Abertura da sessão e demais providências

(art. 35 a 38 do Regimento Interno).

Presidência
 

MOMENTO ABERTO

Conforme inscrição (art. 39 do Regimento Interno).
 

ORDEM DO DIA

ORDEM

SEI!DPEPR eProtocolo

ASSUNTO

RELATORIA/

APRESENTAÇÃO

1
  •  

Calendário de reuniões do 2º semestre/2026

Presidência

2

25.0.000006067-7

Avaliação da Defensora Pública Ana Carolina de Araújo Mesquita

Corregedoria-Geral

3

26.0.000001904-5

Análise acerca de aparente conflito de competência - Varas Criminais e Varas de Execução Penal

Henrique Gonçalves
Vista Corregedoria-Geral

4

26.0.000005719-2

Alteração da Deliberação CSDP 26/2024

Corregedoria-Geral






 

Link de Acesso à Reunião: meet.google.com/wvt-idyj-wpw

 

Curitiba, data de inserção no sistema.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná


 

logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/06/2026, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0314290 e o código CRC 947F2DFF.