Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO № 078/2026

 

Processo SEI: 26.0.000005575-0.

Pregão Eletrônico: nº 90020/2025 (Protocolo nº 24.0.000000129-1).

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE/PR) e a empresa M. DE SOUZA CONDICIONADORES DE AR LTDA. CNPJ da Contratada: 36.120.867/0001-28.

Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica e aparelhos de ar-condicionado, por demanda, abrangendo o fornecimento de mão de obra, peças e componentes originais de acordo com os respectivos fabricantes, para atender as sedes da Defensoria Pública do Paraná localizadas em Apucarana (Lote 015).

Valor Máximo Estimado: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses, excluído o dia do termo final, contados da sua publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DEDPR), prorrogável por até 120 (cento e vinte) meses.

Regime de Execução: Empreitada por preço unitário.

Gestão e Fiscalização (Item 7.3): Gestora Titular Kamilla Conte Kunz, Gestor substituto Marcos Garanhão de Paula, Fiscal Titular Danielly Nascimento Morais e Fiscal substituta Erica Regina do Carmo Gardim.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 - Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250).

Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.17 - Manutenção de Máquinas e Equipamentos Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação DPG nº 043/2023.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 10/06/2026, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0317589 e o código CRC 8793576D.