Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2026 (n° 5680/2026-SEFA)
Processos: SEI 26.0.000006413-0 e Protocolo n° 25.063.161-8. Dispensa de Licitação nº 02486/2026 - SEFA.
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e BANCO DO BRASIL S.A.
Objeto: Prestação de serviços financeiros e outras avenças.
Valor Máximo Estimado (DPE-PR): R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando em 14/07/2026 e findando em 14/07/2031.
Dotação Orçamentária: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 - Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.81 - Serviços Bancários.
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) - 0760.03.061.24.8008 / 50 / 3.3 - Atuação da Defensoria Pública / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos (100). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.81 - Serviços Bancários.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
Gestores e Fiscais: MARCOS GARANHÃO DE PAULA (gestor titular), SOLANGE PEREIRA BITENCOURT (gestora substituta), VANIA NOBREGA ANANIAS (fiscal titular) e DANYELLE PAZINATO GALLETTI CORREIA (fiscal substituta).
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 25/06/2026, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0327554 e o código CRC 3E84AE94. |