SEI/DPE-PR - 0328539 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO № 081/2026 (ARP nº 009/2026 - P.E. 90038/2025) 

Processo SEI: 26.0.000006006-1.
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e a empresa I.E.M FARIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ da Contratada: 28.343.714/0001-44.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços especializados de planejamento, organização, coordenação e execução do evento institucional "Seminário Estadual de Política Nacional de Cuidados: Desafios e Perspectivas para a sua Implementação", a fim de atender às necessidades da DPE-PR, conforme detalhado na tabela a seguir. O evento será realizado no Auditório Salvador de Ferrante (Guairinha) — localizado na Rua XV de Novembro, 971, Centro, Curitiba/PR —, no dia 30 de junho de 2026, das 18h às 21h, e no dia 1º de julho de 2026, das 8h30 às 18h.

Valor Total: R$32.020,00 (trinta e dois mil e vinte reais).

Vigência: 12 (doze) meses, excluído o dia do termo final, contados a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DED), prorrogável na forma da lei.
Regime de Execução: Empreitada por preço unitário / Prestação de serviços continuados.
Dotação Orçamentária 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública (FUNDEP) / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 – Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.23 – Festividades e Homenagens / Institucional.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação CSDP nº 043/2023.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 26/06/2026, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0328539 e o código CRC FB73ECA5.



Publicação

Edição: 1078

Data: 26/06/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xutat-givic-mosuc-sudyz-nupod-zusuf-mupeh-dinop-socir-rareh-cyzod-zizyv-lusut-kirih-kivyl-dinid-rixex

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