Resolução DPG Nº 394, DE 01 de julho de 2026

Designa extraordinariamente defensor público em substituição e altera o anexo da Resolução DPG n.° 364/2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 18, VII e XII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO o art. 95, §1º, da LCE 136/2011, que estabelece o prazo de oito dias para o trânsito do/a defensor/a público/a no caso de remoção para Comarca diversa;

CONSIDERANDO o resultado do procedimento de remoção de defensores/as públicos/as do Edital nº EDITAL DPG Nº 070/2026, que resultou em remoções de membros/as para regionais distintas - Processo SEI nº 26.0.000005773-7,

CONSIDERANDO a solicitação recebida e autorizada pelo Processo SEI! n.° 26.0.000006351-6,

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Guilherme de Souza Rebelo para atuar, sem prejuízo de suas atribuições originárias, junto à 1ª Defensoria Pública da 13ª região e à 4ª Defensoria Pública da 13ª região, para os feitos de família, sucessões e registros públicos, no período de 8 a 13 de julho de 2026.

Art. 2º. Alterar o anexo da Resolução DPG .° 364/2026 que passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO

 

DEFENSOR/A PÚBLICO/A

INÍCIO DO TRÂNSITO

FIM DO TRÂNSITO

INÍCIO DAS ATIVIDADES

MARIA JÚLIA PASCHOAL MINTO

   

1º de julho de 2026

JÉSSICA LIMA DA SILVA

   

1º de julho de 2026

THAMIRES OLIVEIRA NASCIMENTO

   

1º de julho de 2026

MARTA SCHWANCK FERNANDES

   

1º de julho de 2026

DANIELA BARRETO SILVA

   

1º de julho de 2026

THYAGO VARGAS FERREIRA

   

1º de julho de 2026

FERNANDA BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA

   

1º de julho de 2026

FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO

   

1º de julho de 2026

ALINE VALÉRIO BASTOS

   

1º de julho de 2026

TALITA DEVÓS FALEIROS

   

1º de julho de 2026

TERENA FIGUEREDO NERY

8 de julho de 2026

15 de julho de 2026

15 de julho de 2026

DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA

   

29 de julho de 2026

GABRIELA LOPES PINTO

1º de julho de 2026

8 de julho de 2026

8 de julho de 2026

RAFAEL MIRANDA SANTOS

22 de julho de 2026

29 de julho de 2026

29 de julho de 2026

ANA CAROLINE TEIXEIRA

   

15 de julho de 2026

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA

   

15 de julho de 2026

MAURICIO FARIA JUNIOR

15 de julho de 2026

22 de julho de 2026

22 de julho de 2026

JÉSSICA SACCHI RIBEIRO

8 de julho de 2026

15 de julho de 2026

15 de julho de 2026

ANTONIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA

1º de julho de 2026

8 de julho de 2026

8 de julho de 2026

CAMILA OLIVEIRA DO VALLE

1º de julho de 2026

8 de julho de 2026

8 de julho de 2026

AMANDA MARIA GULFI FERNANDES

1º de julho de 2026

8 de julho de 2026

8 de julho de 2026

LUANA MARIANI DE AGUIAR FURTADO

1º de julho de 2026

8 de julho de 2026

8 de julho de 2026

BRUNO HENRIQUE DA SILVA CHAVES

1º de julho de 2026

8 de julho de 2026

8 de julho de 2026

LUIS FERNANDO UTASI ARAUJO

1º de julho de 2026

8 de julho de 2026

8 de julho de 2026

GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO

 

8 de julho de 2026

15 de julho de 2026

15 de julho de 2026

SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA

15 de julho de 2026

23 de julho de 2026

23 de julho de 2026

CAMILA FONSECA DA CUNHA

 

8 de julho de 2026

15 de julho de 2026

15 de julho de 2026

GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE

8 de julho de 2026

15 de julho de 2026

15 de julho de 2026

FELIPE GRINGS DIAS

8 de julho de 2026

15 de julho de 2026

15 de julho de 2026

LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA

8 de julho de 2026

15 de julho de 2026

15 de julho de 2026

EDMAR ALVES DE CASTILHO

8 de julho de 2026

15 de julho de 2026

15 de julho de 2026

MARIÁ MAGALHÃES ROCHA

   

15 de julho de 2026

LUIZA OLIVEIRA BENGTSSON

   

15 de julho de 2026

 

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor no dia 1ª de julho de 2026.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 01/07/2026, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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