Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB Nº 033, DE 06 de julho de 2026
PROCEDIMENTO SEI N.º 26.0.000003206-8
OBJETO: aquisição de galões de água mineral (20 litros) para a sede da Defensoria Pública do Paraná (DPE/PR) em Castro/PR.
CONTRATADO: ERKS COMERCIO VAREJISTA DA GAS LTDA.
CNPJ: 03.783.386/0001-43
PREÇO: O valor unitário é de R$21,00 (vinte e um reais), totalizando R$2.100,00 (dois mil e cem reais ), para o fornecimento de 100 (cem) galões de água mineral de 20 litros cada.
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: necessidade de manutenção dos serviços de fornecimento de água potável, regular e de qualidade, ao público interno e externo da instituição.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 e Resolução DPG n.º 375/2023.
Curitiba, data da assinatura digital.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
 | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 08/07/2026, às 13:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0334992 e o código CRC 55212F19. |