Resolução DPG Nº 422, DE 09 de julho de 2026

Altera a Resolução DPG n.° 43/2026 que designa Coordenadores/as e Subcoordenador de Sede e Área e os/as respectivos/as Substitutos/as - Ano de 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais na Lei Complementar Estadual nº 136/2011, em razão do exercício da atribuição de substituição do Defensor Público-Geral durante as licenças, férias e afastamentos deste;

CONSIDERANDO o Processo SE! n.° 26.0.000006844-5,

RESOLVE

Art. 1º. O inciso IV do art. 2º da Resolução DPG n.° 43/2026 passa a viger com a seguinte redação:

Art. 2º. (...):

IV - O Defensor Público Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho para exercer a função de Coordenadoria do Posto de Atendimento de São José dos Pinhais e, como substituto, o Defensor Público Gabriel Antonio Schmitt Roque.

Art. 2º. Esta Resolução produz efeitos a partir do dia 15 de julho de 2026.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/07/2026, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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