SEI/DPE-PR - 0339877 - Resolução 1ªSUB

Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 027/2026, que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;

CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 007/2026;

CONSIDERANDO o deferimento por esta Primeira Subdefensoria de alteração das designações de defensores/as públicos/as, conforme os termos da motivação exposta na decisão que consta no procedimento que instrui o edital de seleção acima referido (SEI Nº 26.0.000001698-4);

Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 3º da Resolução 1ª SUB n.° 027/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

"Art. 3º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para o Foro Regional de Colombo – 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO: (...)

VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ISRAEL BRESOLA JUNIOR, para atuação na data de 18 a 19/07/2026; (...)

XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VINICIUS DE GODEIRO MARQUES, para atuação na data de 15 a 16/08/2026;"

Art. 2º. Alterar, em partes, o artigo 8º da Resolução 1ª SUB n.º 027/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

"Art. 8º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca UNIÃO DA VITÓRIA – 5º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO: (...)

VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALEXANDRA RODRIGUES VILLELA PEDRAS, para atuação na data de 25 a 26/07/2026; (...)

XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. JESSICA SACCHI RIBEIRO, para atuação na data de 29 a 30/08/2026;"

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e altera parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 027, de 22 de maio de 2026.

Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 13/07/2026, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0339877 e o código CRC F65826B7.