Portaria CEAM Nº 44, DE 14 de julho de 2026

Designa assistente social para atuação no projeto piloto de Plano de Responsabilidades Familiares da AEMA .

 

A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,

 

 

Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;

 

 

Considerando o pedido formulado por meio do memorando nº 0336269 pela Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA) .

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Designar a servidora Janaina Alves Teixeira, para, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar junto à AEMA na elaboração e supervisão da primeira aplicação do projeto piloto de Plano de Responsabilidades Familiares.

 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 

GABRIELA LOPES PINTO

Coordenadora do CEAM

 

logotipo

Documento assinado digitalmente por GABRIELA LOPES PINTO, Defensora Pública, em 14/07/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0341116 e o código CRC FCC4E49E.