Portaria ADM/ALM.TMD Nº 5, DE 14 de julho de 2026
Estabelece a tabelade substituição automática dos membros da sede da Defensoria Pública de Almirante Tamandaré
A DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ COORDENADORA DA SEDE DE ALMIRANTE TAMANDARÉ , no uso desuas atribuições legais;
CONSIDERANDO o previsto na Deliberação CSDP Nº 019/2022;
CONSIDERANDO que as Resoluções DPG Nº 441/2026 e Nº 434/2026 alteraram as designações dos defensores públicos atuantes na sede de Almirante Tamandaré;
RESOLVE
Art. 1°. A substituição automática dos membros da Sede de Almirante Tamandaré será realizada conforme a tabela abaixo:
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MEMBRO(A) |
SUBSTITUTO(A) |
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Anna Carolina Carneiro Leão Duarte, titular da 81ª Defensoria Pública da 1ª região. |
Fabiano Augusto Malaguini |
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Rafael Jorgetto Félix, lotado na 1ª Região, para a 25ª Defensoria Pública de Substituição da 1ª região, para atuar em substituição na 80ª Defensoria Pública da 1ª região. |
Anna Carolina Carneiro Leão DUARTE |
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Fabiano Augusto Malaguini, lotado na 1ª Região, para a 12ª Defensoria Pública de Substituição da 1ª região, para atuar em substituição na 79ª Defensoria Pública da 1ª região. |
Rafael Jorgetto Felix |
Art. 2°. Convalida os atos anteriores.
Almirante Tamandaré, data da assinatura digital
ANNA CAROLINA CARNEIRO LEÃO DUARTE
Defensora Pública
Coordenadora da Sede de Almirante Tamandaré
 | Documento assinado digitalmente por ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, Defensora Pública, em 14/07/2026, às 17:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0334509 e o código CRC DD6D4336. |