Portaria CEAM Nº 46, DE 15 de julho de 2026

Designa psicóloga para atendimento referente ao prontuário SOLAR n. 260710.003.782.

 

A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,

 

Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;

 

Considerando a iminência de sua licença maternidade e o pedido de redistribuição formulado pela servidora Tábata Bolsoni.

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar a servidora Emanuela Kulak Cobliski Agulham, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento solar nº 260710.003.782, conforme pedido de atuação técnica.

 

Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 

GABRIELA LOPES PINTO

Coordenadora do CEAM

 

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Documento assinado digitalmente por GABRIELA LOPES PINTO, Defensora Pública, em 15/07/2026, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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