Portaria CEAM Nº 48, DE 20 de julho de 2026

Designa psicóloga para atendimento referente ao prontuário SOLAR n. 260623.004.279.

 

A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,

 

Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;

 

Considerando o período de férias da servidora Tamíres Caroline de Oliveira no período de 13/07/2026 a 24/07/2026.

 

RESOLVE

Art. 1º. Designar a servidora Thaís Barbosa de Melo, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento solar nº 260623.004.279, conforme pedido de atuação técnica.

Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 

GABRIELA LOPES PINTO

Coordenadora do CEAM

 

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Documento assinado digitalmente por GABRIELA LOPES PINTO, Defensora Pública, em 20/07/2026, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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