Portaria ADM/FRC.BLT Nº 12, DE 09 de julho de 2026

 

Estabelece a tabela de substituição automática dos membros da sede da Defensoria Pública de Francisco Beltrão.

 

 

 

A Coordenação da Sede da Defensoria Pública da Comarca de Francisco Beltrão, no uso de suas atribuições legais e; 

 

CONSIDERANDO o previsto na Deliberação CSDP Nº 005/2024;

CONSIDERANDO que houve recente processo de remoção de membros, incluindo a Dra. Camila Oliveira do Valle e o Dr. Luiz Fernando Utasi Araújo, os quais foram lotados em Comarcas diversas, e que a Dra. Daniela Barreto Silva e a Dra Fernanda Buentes dos Santos assumiram as atribuições desta Comarca;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o procedimento de substiuição automática dos atuais membros desta Sede;

 

RESOLVE

 

Art. 1°. A substituição automática dos membros da Sede de Francisco Beltrão será realizada conforme a tabela abaixo:

 

MEMBRO(A)

SUBSTITUTO(A)

Fernanda Buentes dos Santos Almeida, lotada na 8ª Região para atuar em substituição na 5ª Defensoria Pública e em designação extraordinária na Defensoria Pública.

Daniela Barreto Silva

Daniela Barreto Silva, lotada na 8ª Região para atuar em substituição na 4ª Defensoria Pública e em designação extraordinária na

Defensoria Pública.

Fernanda Buentes dos Santos Almeida

RENATO MARTINS DE

ALBUQUERQUE, lotado como titular da 8ª Defensoria Pública e em designação extraordinária da 6ª Defensoria Pública, ambas da

Região.

Fernanda Buentes dos Santos Almeida

 

 

Francisco Beltrão, 9 de julho de 2026.

 

 

 

 

RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE

Defensor Público Coordenador da Sede de Francisco Beltrão


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Documento assinado digitalmente por RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE, Defensor Público, em 09/07/2026, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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