Portaria DPG Nº 102, DE 03 de agosto de 2026

Altera a Portaria DPG n.° 009/2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.° 26.0.000007773-8,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Alterar inciso XV, do art. 1º, da Portaria DPG n.° 9/2026 que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. (...)

XV - Designar o defensor público Nicholas Moura e Silva para o Comitê Gestor do SOLAR como Coordenador, o servidor público Luiz Philipe Azevedo Dias como Gestor de Negócio, e o servidor público Álvaro Mateus Santana como Gestor Técnico.

Art. 2º. Esta Portaria possui efeitos na data da sua publicação.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/08/2026, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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