Portaria CRD/UVA Nº 28, DE 27 de julho de 2026
Estabelece nova tabela de substituição automática entre os Defensores Públicos da Sede de União da Vitória
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que a Resolução DPG nº 368/2026 alterou as designações dos Defensores Públicos e das Defensoras Públicas atuantes na sede de União da Vitória
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da tabela de substituição automática, à luz das normativas internas;
CONSIDERANDO que a forma de substituição abaixo atende ao interesse público;
RESOLVE
Art. 1º. A substituição automática dos Defensores Públicos e das Defensoras Públicas da Sede de União da Vitória (14ª Região) será realizada conforme a tabela abaixo:
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DEFENSORIA |
DEFENSORIA PÚBLICA DE SUBSTITUIÇÃO |
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1ª e 6ª Defensorias Públicas da 14ª Região. |
5ª e 4ª-A (feitos de família, sucessão e registros públicos) Defensorias Públicas da 14ª Região. |
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5ª e 4ª-A (feitos de família, sucessão e registros públicos) Defensorias Públicas da 14ª Região. |
1ª e 6ª Defensorias Públicas da 14ª Região. |
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3ª e 4ª-A (feitos de família, sucessão e registros públicos) Defensorias Públicas da 14ª Região.. |
2ª e 4ª-B (Infância e juventude) Defensorias Públicas da 14ª Região. |
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2ª e 4ª-B (Infância e juventude) Defensorias Públicas da 14ª Região. |
3ª e 4ª-A (feitos de família, sucessão e registros públicos) Defensorias Públicas da 14ª Região. |
Art. 2º. Situações de substituição diversas das estipuladas na tabela do art. 1º poderão ser estabelecidas por Portaria específica da Coordenação da Sede, desde que haja a concordância dos(as) Defensores(as) Públicos(as) envolvidos(as) e não ocorra prejuízo ao serviço público.
Art. 3º. Revoga-se a Portaria CRD/UVA Nº 023/2026.
União da Vitória-PR, 27 de julho de 2026.
HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO
Defensor Público Coordenador da sede
| | Documento assinado digitalmente por HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO, Defensor Público, em 27/07/2026, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0349491 e o código CRC 038A8C29. |