Portaria DPG Nº 106, DE 06 de agosto de 2026

Altera a Portaria DPG n.° 41/2026 que designa defensora pública e servidores para a Comissão de Estágio Probatório dos Servidores

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o contido no art. 21, §3º, da Deliberação CSDP 26/2024;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.° 26.0.000006262-5,

RESOLVE

Art. 1º. Alterar o art. 1º da Portaria DPG n.° 041/2026 que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Designar a defensora pública THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, como titular, e a defensora pública TERENA FIGUEREDO NERY, como suplente, para compor a Comissão de Estágio Probatório dos Servidores, atendendo ao disposto no art. 21, inciso II, da Deliberação CSDP 26/2024, com redação dada pela Deliberação CSDP nº 010, de 09 de junho de 2026.

Art. 2º. Acrescentar o art. 2º-A à Portaria DPG n.° 041/2026 com a seguinte redação:

Art. 2º-A. Designar os/as servidores/as LEANDRO FERREIRA (Relator), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS GOMES (Revisor), PÂMELA CRISTINA DELLALIBERA MENONCIN (Relatora), VÂNIA NÓBREGA ANANIAS (Revisora), NAÍRA FRUTOS GONZÁLEZ (Relatora), THAÍS BARBOSA DE MELO (Relatora), VANESSA MARIA RIBEIRO BATALHA (Revisora) e SOLANGE PEREIRA BITENCOURT (Revisora), para compor a Comissão de Estágio Probatório dos Servidores, conforme o art. 21, inciso IV, da Deliberação CSDP 26/2024, com redação dada pela Deliberação CSDP nº 010, de 09 de junho de 2026.

Art. 3º. Esta Portaria possui efeitos na data da sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 06/08/2026, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0358934 e o código CRC 7444D1A9.

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