SEI/DPE-PR - 0359576 - Resolução DPG

Dispensa defensores(as) e servidores(as) das atividades para participar do 1º Treinamento de Primeiros Socorros da DPE-PR

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;

CONSIDERANDO que o atendimento de urgências e emergências médicas nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Paraná exige o estabelecimento de protocolos institucionais e a preparação contínua de suas equipes;

CONSIDERANDO a aprovação do projeto-piloto do curso de capacitação em primeiros socorros por meio da Decisão DPG nº 0350698, bem como o processo de convocação e inscrição promovido pela EDEPAR mediante a publicação dos Editais EDEPAR nº 37/2026 e nº 38/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar a participação presencial dos(as) indicados(as) e inscritos(as) no 1º Treinamento de Primeiros Socorros da DPE-PR, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais prestados pela instituição;

Art. 1º. Dispensar os(as) defensores(as) públicos(as) Amanda Oliari Melotto, Amanda Zanarelli Merighe, Anna Carolina Carneiro Leão Duarte, Camille Vieira da Costa, Edmar Alves de Castilho, Gabriel Schmitt Roque, Gabriela Lopes Pinto, Guilherme José Silva, Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho, Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Juliano Marold, Louizi Souza Barros de Oliveira, Luciana Tramujas Azevedo Bueno, Majoí Coquemalla Thomé, Mariana Mantovani Monteiro, Rafael de Matos Souto, Raphael Gianturco, Thaísa Oliveira, Wisley Rodrigo dos Santos da realização de audiências e atividades presenciais enquanto perdurar o 1º Treinamento de Primeiros Socorros da DPE-PR, a ser realizado no dia 7 de agosto de 2026, das 9h às 12h, no Auditório da Sede dos Núcleos (Rua Benjamin Lins, 779, Batel, Curitiba/PR).

Parágrafo único. A cobertura das atribuições indicadas no caput deverá ser realizada por meio de substituição automática, nos termos da regulamentação vigente, e, se necessário, abarcará o tempo de deslocamento para retorno à unidade administrativa correspondente, após o evento.

Art. 2º Dispensar os(as) servidores(as) Alessandro Aparecido Colonhezi, Alice Santos de Souza, Ana Júlia Barreto, Andresa Bandeira Amaral, Anna Ashley Delima, Bruna Figueredo Abdalla, Daniel Victor Machado Raymundo, Daniel Victor Raymundo, Dayana Mitie Kodo, Débora Gonçalves, Diogo Furtado dos Santos, Eduardo Luiz Bley, Eduardo Ramalho, Eliabe Jaison Guedes, Elita Gabriela da Silva de Oliveira, Emanuela Kulak Coblinski Agulham, Fernanda Guerra Mazur Charquero, Giovana Brondani Ceolin, Giovanna Lago do Nascimento, Giovanna Nicolau Dalledonne, Glaucia Mayara Niedermeyer Orth, Hélio José Pedro Miculis, Ítalo Marinot Santos Lyrio, Jakson Candido de Oliveira, Joslei Laura Biavati, Juliana Xavier Nardino, Kelem Mendes de Miranda, Kelen Roberta Alves Pereira, Luca Zarpelon Favero, Luis Renato Berteli, Luiz Fernando Chemim Júnior, Márcio Alexandre Silva, Márcio Fernando de Almeida, Maria Aparecida das Merces, Maria Luisa Benevides Gadelha, Mathias Loch, Pietra Betto Possamai, Rayane Burlina Cabral, Roberta Malucelli Pinto Schellenberg, Rodrigo Marcos Montagner, Simone Correa da Maia, Taísa da Motta Oliveira, Tamires Caroline de Oliveira, Thaís Camargo Silva Weber, Thaís Scarpellini, Thiago Fonseca de Oliveira, Vanessa Santos de Souza, Vinicio Costa Bruni e Washington Alves dos Santos do cumprimento das atividades ordinárias, enquanto perdurar o 1º Treinamento de Primeiros Socorros da DPE-PR, a ser realizado no dia 7 de agosto de 2026, das 9h às 12h, no Auditório da Sede dos Núcleos (Rua Benjamin Lins, 779, Batel, Curitiba/PR).

Parágrafo único. Após o término do evento, a complementação do restante da carga horária diária respectiva deverá ser cumprida normalmente.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 6 de agosto de 2026.

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 06/08/2026, às 19:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0359576 e o código CRC 7502C77A.