Portaria DPG Nº 110/2026, DE 10 de agosto de 2026

Relotação por permuta entre servidores

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

 

CONSIDERANDO o Art. 49º do Estatuto dos Servidores (Lei nº 20857/2021);

 

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000007105-5;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Relotar o servidor público CLODOALDO PORTO FILHO, ocupante do cargo de Analista, para o CEAM/CURITIBA.

 

Art. 2º. Relotar a servidora pública LUANA OSHIYAMA BARROS, ocupante do cargo de Analista, para  Defensoria Pública de Londrina.

 

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor em 5 de janeiro de 2027.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 10/08/2026, às 13:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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