Portaria CEAM Nº 56, DE 11 de agosto de 2026

Designa psicóloga para atendimento referente ao prontuário SOLAR n. 260810.007.646.

 

A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,

Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;

Considerando o pedido formulado pela 8ª Defensoria da 15ª Região, nos termos do Memorando encaminhado via SOLAR [260810.007.646] à esta Coordenação.

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar a servidora Emanuela Kulak Coblinski Agulham, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento solar nº 260810.007.646, conforme pedido de atuação técnica.

Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 

GABRIELA LOPES PINTO

Coordenadora do CEAM

 


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Documento assinado digitalmente por GABRIELA LOPES PINTO, Defensora Pública, em 11/08/2026, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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