Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS № 027/2026
Processo SEI: 26.0.000008454-8.
Pregão Eletrônico: nº 90013/2026 (Processo nº 24.0.000001666-3).
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR).
Fornecedor Registrado: ISA NOGUEIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ do Fornecedor: 13.919.820/0001-23.
Objeto: Registro de preços para aquisição de televisores de 43 POL e 65 POL (Grupo 1 - Participação Geral e Grupo 2 - Cota Reservada para ME/EPP).
Valor Total Registrado: R$ 235.927,00 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais), correspondente à somatória dos lotes homologados (Grupo 1: R$ 179.105,00; Grupo 2: R$ 56.822,00).
Vigência: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), prorrogável na forma da lei.
Forma de Formalização: Por intermédio de instrumento contratual, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, nos termos do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Cadastro de Reserva: Não houve formação de Cadastro de Reserva para esta ARP.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação CSDP nº 043/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 14/08/2026, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0365332 e o código CRC 0DD753C3. |