Portaria ADM/SJP Nº 16, DE 13 de agosto de 2026
Suspende o atendimento presencial da Sede de São José dos Pinhais.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, por meio de seu Defensor Público coordenador das sedes da Região Metropolitana de Curitiba, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a previsão da Instrução Normativa n. 40/20;
CONSIDERANDO que na data de 21/08/2026, às 15:00 horas serão realizados, na Sede de São José dos Pinhais, os serviços de descupinização;
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender o comparecimento presencial estagiárias/os, residentes e servidoras/es e terceirizados na data de 21/08/2026, às 15:00 horas.
Art. 2º. Na data em questão, estagiárias/os, residentes e servidoras/es e terceirizados realizarão teletrabalho a partir das 15:00 horas.
Art. 3º. O funcionário terceirizado do posto de vigilância cumprirá expediente presencial até o horário de realização dos respectivos serviços, às 15:00 horas, sendo dispensado posteriormente.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA GONÇALVES FILHO
Defensor Público Coordenador
| | Documento assinado digitalmente por GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA FILHO, Defensor Público, em 13/08/2026, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0364802 e o código CRC 5A3F998E. |